Regulamento da Promoção
"Desafio Brastemp: compre uma lava-louças, se não ficar satisfeita, devolvemos o seu dinheiro"
1. Empresa promotora
1.1. A promoção "Desafio Brastemp: compre uma lava-louças, se não ficar satisfeita, devolvemos o seu dinheiro." será realizada pela WHIRLPOOL S.A., com sede na Av. Nações Unidas, 12.995, 32º andar, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ n.º 59.105.999/0001-86, através de sua marca BRASTEMP, e pela RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA, com sede na Rodovia Raposo Tavares, 8015, km 18, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ n.º 59.557.124/0001-15, através de sua marca FINISH.
2. Objeto da Promoção
O objeto da presente promoção é o direito de teste pelo consumidor da Lava Louças da marca Brastemp, adquirida através dos sites www.brastemp.com.br e www.finishinfo.com.br, em todo território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo certo que o mesmo ao final deste prazo poderá optar por continuar com o produto ou devolvê-lo e solicitar a restituição da quantia paga.
3. Período promocional
3.1. A promoção será válida de 01/05/2009 a 30/06/2012, ou até que o estoque, pré-definido para essa promoção, de lava louças dos modelos descritos na cls 5.1, abaixo termine.
3.2 A promoção será válida para todas as pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em território nacional, com o CPF regularizado (sujeito à consulta) perante o Ministério da Fazenda.
4. Como Participar da promoção
4.1. O participante que adquirir uma Lava Louças da marca Brastemp, descritas na cláusula 5.1. abaixo, através dos sites www.brastemp.com.br e www.finishinfo.com.br, no período supracitado, terá o direito de devolvê-la após utilizá-la pelo período de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega do produto, desde que a lava louças tenha sido utilizada de forma correta e de acordo com as instruções constantes em seu manual localizado no interior da embalagem.
4.2 A devolução do produto implicará na devolução do valor pago.
4.3. Caso o acesso para a compra do produto ocorra através do site www.finishinfo.com.br, o consumidor deverá efetuar um cadastro, preenchendo os seguintes dados obrigatórios: nome completo, RG, CPF, endereço de e-mail, endereço residencial, CEP, Cidade, Estado e telefone.
4.4. Para a devolução da lava louças, o consumidor deverá entrar em contato através do fale conosco no site da BRASTEMP (www.brastemp.com.br), que analisará o pedido e retornará o contato em até 72h.
4.5 Na hipótese da compra ter sido realizada por meio de boleto bancário ou débito automático, o consumidor será reembolsado em até 30 dias úteis, a partir da retirada do produto, por meio de depósito em conta corrente.
4.6. Na hipótese da compra ter sido realizada através de cartão de crédito, a devolução da quantia acontecerá através de um único estorno, caso a compra tenha sido realizada através de parcela única, ou através de estornos mensais sucessivos, caso a compra tenha sido realizada de forma parcelada. O prazo para realização do(s) estorno(s) corresponderá à política estabelecida por cada Administradora de Cartão.
4.7. Em caso de solicitação de devolução, a BRASTEMP providenciará a retirada da LAVA-LOUÇAS BRASTEMP, sem nenhum ônus ao Participante. O prazo de retirada do produto dependerá da região do país onde o solicitante estará localizado, e será informado após o cancelamento da compra respectiva ser realizado.
4.8. A nota fiscal de compra da lava louças será o documento hábil para participar da presente promoção.
5. Produtos participantes
5.1. Serão objeto desta Promoção os modelos BLE20B; PLE20A; BLE12A; BLE12AR, BLE20C e PLE20B de Lava Louças da marca Brastemp, desde que disponíveis em estoque.
6. Autorização
6.1 Os participantes desta Promoção autorizam, desde já, sem qualquer ônus às Promotoras, a utilização de seus nomes, imagens, voz, em quaisquer meios de comunicação escolhidos pelas Promotoras, para divulgação desta Promoção, pelo período de 01 (um) ano, a contar de sua participação através da compra do produto, com o propósito de reforço de mídia publicitária e divulgação do evento em referência, bem como a utilização dos dados constantes no cadastro para comunicação de futuras ações promocionais.
7. Disposições Finais
7.1. O presente regulamento está disponível nos sites www.finishinfo.com.br e www.brastemp.com.br.
7.2. Eventuais omissões ou dúvidas relativas à presente promoção poderão ser resolvidos por meio do atendimento do Fale Conosco disponível no site www.brastemp.com.br.
7.3. A simples participação na presente promoção implica no total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento.
7.4. Ficam proibidos de participar deste concurso funcionários, terceirizados e prepostos das empresas promotoras do evento.
7.5. Serão excluídos desta promoção os participantes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras do Regulamento.
7.6. Para as lava louças, adquiridas no período da promoção, permanecem válidas as regras contidas no manual do produto e na legislação de defesa do consumidor relativas à devolução de produtos.
7.7. Esta promoção não implica em qualquer tipo de sorteio ou operação assemelhada e não se enquadra em qualquer tipo de modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida na Lei 5.768/71.